DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO, ORIENTAÇÕES GERAIS

 REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO

Orientação - Arquivamentos de Declaração de Firma Mercantil Individual e de 
Requerimento de Empresário

Inscrição

Alteração - sede

Transferência de sede para outra UF

Abertura, alteração e extinção de filial na UF

Abertura, alteração e extinção de filial em outra UF

Abertura, alteração e extinção de filial em outro país

Extinção

Proteção de nome empresarial, sua alteração e extinção

Outros arquivamentos

Concordata e falência

 SOCIEDADE LIMITADA

Orientação - documentos datados a partir de 11/01/2003

Constituição

Documento que contiver a(s) decisão(ões) de todos os sócios, ata de reuniáo ou ata de assembléia de sócios

Alteração Contratual

Abertura, alteração e extinção de filial na UF da sede

Abertura, alteração, transferência e extinção de filial em outra UF

Abertura, alteração e extinção de filial em outro país

Transferência de sede para outra UF

Distrato / Dissolução - Liquidação - Extinção

Proteção, alteração ou cancelamento de proteção de nome empresarial

Outros arquivamentos

Concordata e falência

ORIENTAÇÕES E MODELOS DE INSTRUMENTOS

 SOCIEDADE LIMITADA

Orientação para elaboração

Contrato Social

Alteração Contratual

Distrato Social

Ata de Assembléia/Reunião de Sócios

Ata de Assembléia/Reunião de Sócios de Dissolução, Liquidação e Extinção

Modelo básico

Contrato Social

Alteração Contratual

Distrato Social

Ata de Assembléia

Ata de Assembléia/Reunião - Dissolução

Ata de Assembléia/Reunião - Em Liquidação

Ata de Assembléia/Reunião - Extinção

FORMULÁRIOS, INSTRUÇÕES E TABELAS PARA DOWNLOAD

Requerimento de Empresário

Instruções de preenchimento do Requerimento de Empresário

Tabelas utilizadas para o preenchimento do Requerimento de Empresário

Ficha de Cadastro Nacional de Empresas - FCN (Folha 1)

Ficha de Cadastro Nacional de Empresas - FCN (Folha 2)

Instruções Gerais de Preenchimento da FCN (Folhas 1 e 2)

Tabela de Atos e Eventos

Tabela de Natureza Jurídica

Tabela de Sócios, Administradores e Representantes

CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE-FISCAL 1.1

Notas Explicativas - Provisória

Seção L - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL - Errata

Tabela de Códigos e Descrições

Programa

Pesquisa CNAE-Fiscal 1.1

MODELOS DE COMUNICAÇÕES E DE DECLARAÇÕES

Comunicações

Comunicações de enquadramento e reenquadramento de ME e EPP - Lei nº 9.841/99

Comunicação de Funcionamento

Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades

Declarações de inatividade

Microempresa (Enquadrável ou enquadrada)

Empresário   Sociedades

Empresa de Pequeno Porte (Enquadrável ou enquadrada)

Empresário   Sociedade